5013442-67.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GRAZIANE PEREIRA DE MELO DA SILVA

CPF 058.***.***-58

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES

OAB/PA 13247•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

12/03/2026, 10:28

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

07/03/2026, 03:23

Publicado Decisão - Carta em 23/01/2026.

07/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GRAZIANE PEREIRA DE MELO DA SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES - PA13247 Advogado do(a) REQUERIDO: FAB Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5013442-67.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 15:05

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1417

21/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 18:21

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2025, 11:11

Documentos

Documento de comprovação

•12/03/2026, 10:28

Decisão - Carta

•21/01/2026, 13:51

Decisão - Carta

•21/01/2026, 13:51