5043552-19.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.500,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

DENISMAR DE OLIVEIRA MARQUES

CPF 518.***.***-82

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES

OAB/ES 27885•Representa: ATIVO

THIAGO ALEXANDRE FADINI

OAB/ES 15090•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRIDO: DENISMAR DE OLIVEIRA MARQUES Advogado do(a) RECORRENTE: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogados do(a) RECORRIDO: RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES - ES27885, THIAGO ALEXANDRE FADINI - ES15090-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma PROCESSO Nº 5043552-19.2024.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença que analisou pretensão indenizatória decorren

22/01/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/12/2025, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/12/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 02:34

Publicado Intimação - Diário em 17/10/2025.

18/10/2025, 02:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 18:40

Expedição de Intimação - Diário.

15/10/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão

15/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/09/2025 23:59.

15/09/2025, 02:02

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 19:11

Decisão

•25/08/2025, 19:11

Sentença

•05/06/2025, 18:25

Decisão

•15/05/2025, 14:43

Decisão

•15/05/2025, 14:43

Documento de comprovação

•01/04/2025, 20:18

Documento de comprovação

•01/04/2025, 20:18

Decisão

•09/12/2024, 08:46

Documento de comprovação

•18/10/2024, 13:02