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0001399-39.2017.8.08.0012
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
FERNANDO SODRE ALVES ANTUNES
FERNANDO SODRE ALVES ANTUNES
LUCAS EDUARDO GONALVES DOS SANTOS
ALEF DA SILVA VIEGAS
Advogados / Representantes
GUILHERME LENZI ENCARNACAO
OAB/ES 25196•Representa: PASSIVO
YURI DE ALMEIDA ZONTA
OAB/ES 38347•Representa: PASSIVO
IZABELLA GEORGIA NUNES BARBOSA
OAB/ES 40729•Representa: PASSIVO
KASSIO BONDIS
OAB/ES 34976•Representa: PASSIVO
ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
OAB/ES 20503•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2026, 01:17Conclusos para despacho
23/04/2026, 18:50Expedição de Certidão.
23/04/2026, 18:49Juntada de certidão
23/04/2026, 18:32Juntada de certidão
23/04/2026, 18:31Não concedida a liberdade provisória de ELIVELTON SOARES DE SOUZA - CPF: 140.396.407-64 (REU), LUCAS EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 147.890.907-28 (REU), LUCAS EMANOEL GOMES EDUARDO - CPF: 143.276.647-31 (REU) e MAGNO VITOR FERREIRA SILVA - CPF: 065.033.047-14 (REU)
23/04/2026, 17:03Juntada de certidão
16/04/2026, 13:01Conclusos para decisão
10/04/2026, 17:10Expedição de Certidão.
10/04/2026, 17:10Juntada de Certidão
06/03/2026, 02:32Decorrido prazo de MAGNO VITOR FERREIRA SILVA em 30/01/2026 23:59.
06/03/2026, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
03/03/2026, 01:33Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.
03/03/2026, 01:33Juntada de Petição de petição (outras)
06/02/2026, 17:05Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FERNANDO SODRE ALVES ANTUNES REU: ELIVELTON SOARES DE SOUZA, LUCAS EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS, MAGNO VITOR FERREIRA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230, Telefone:(27) 32465517 PROCESSO Nº 0001399-39.2017.8.08.0012 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/01/2026, 00:00Documentos
Decisão
•23/04/2026, 17:03
Certidão
•13/01/2026, 15:36
Despacho
•19/12/2025, 13:50
Despacho
•03/12/2025, 12:56
Sentença
•12/06/2025, 13:26
Termo de Audiência com Ato Judicial
•12/06/2025, 13:25
Informações
•06/06/2025, 15:50
Despacho
•02/06/2025, 18:03
Decisão
•01/04/2025, 18:02
Decisão
•11/12/2024, 18:59
Despacho
•10/10/2024, 12:47
Decisão
•26/08/2024, 15:40