5013838-44.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUANA DE ALMEIDA ALEXANDRE

CPF 157.***.***-66

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

OAB/MG 100570•Representa: ATIVO

EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MARTINS

OAB/MG 245251•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

17/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUANA DE ALMEIDA ALEXANDRE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MARTINS - MG245251, JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA M ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5013838-44.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 15:13

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

19/01/2026, 00:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1417/STF - Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.560.244/RJ

19/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2025 16:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

20/10/2025, 16:35

Expedição de Termo de Audiência.

20/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de contestação

17/10/2025, 16:56

Juntada de Certidão

05/09/2025, 16:48

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 00:12

Decisão

•19/01/2026, 00:12