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5003842-46.2024.8.08.0006

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
JEFERSON FRAGA DOS SANTOS
Terceiro
JELBERT ARMANI CUNHA
Terceiro
MAIZA DA SILVA RIBEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
OAB/ES 13237Representa: PASSIVO
MARCIA HELENA JACOB
OAB/ES 32836Representa: PASSIVO
ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA
OAB/PR 24960Representa: PASSIVO
ADAILSON DOS SANTOS LIMA JUNIOR
OAB/ES 31104Representa: PASSIVO
GLEYCE LARA DA CONCEICAO SCHAFEL
OAB/ES 37157Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 14:03

Expedição de Promoção.

13/05/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 13:02

Mantida a prisão preventida de KAIO VITALI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 161.676.127-06 (REU), RENATO VEIGA ALEXANDRE - CPF: 159.941.877-04 (REU) e JOSE MARIA DE ARAUJO (REU)

29/04/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 13:30, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

27/04/2026, 13:42

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de BRYAN LYRIO DEOLINDO em 01/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO em 01/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de KAIO VITALI DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 01/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de BRYAN LYRIO DEOLINDO em 30/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO em 30/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de KAIO VITALI DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 30/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:55

Publicado Decisão - Mandado em 23/01/2026.

06/03/2026, 01:05
Documentos
Decisão
29/04/2026, 13:27
Decisão
02/03/2026, 14:40
Termo de Audiência com Ato Judicial
13/02/2026, 18:59
Decisão - Mandado
21/01/2026, 15:31
Despacho
20/01/2026, 14:18
Decisão - Mandado
15/01/2026, 07:58
Termo de Audiência com Ato Judicial
12/12/2025, 09:57
Despacho
02/12/2025, 13:16
Documento de comprovação
01/12/2025, 13:50
Despacho
28/11/2025, 18:51
Decisão
19/11/2025, 16:07
Decisão
18/11/2025, 16:24
Decisão
18/11/2025, 16:08
Decisão
18/11/2025, 15:02
Decisão
10/11/2025, 17:59