5027044-66.2022.8.08.0024

Cumprimento de sentençaConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 27.916,29

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

HERON LOPES BICALHO

CPF 088.***.***-14

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL EMBRACON

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 58.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA

OAB/ES 11303•Representa: ATIVO

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP 274876•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:43

Juntada de certidão

27/04/2026, 13:42

Transitado em Julgado em 06022026 para EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 58.113.812/0001-23 (INTERESSADO) e HERON LOPES BICALHO - CPF: 088.262.247-14 (INTERESSADO).

07/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de liberação de alvará

10/03/2026, 19:09

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de HERON LOPES BICALHO em 06/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 06/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

08/03/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:54

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:15

Juntada de certidão

23/01/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HERON LOPES BICALHO INTERESSADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA - ES11303 Advogado do(a) IN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5027044-66.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 14:59

Despacho

•11/02/2026, 16:54

Sentença

•25/11/2025, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 09:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2025, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 15:31

Despacho

•06/02/2025, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2024, 08:18

Despacho

•30/08/2024, 17:32

Decisão Monocrática

•30/07/2024, 18:25

Despacho

•05/04/2024, 13:53

Decisão Monocrática

•22/02/2024, 14:18

Decisão Monocrática

•14/11/2023, 17:44

Despacho

•19/10/2023, 17:47

Despacho

•11/04/2023, 13:57