5040488-35.2023.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

15/04/2026, 14:49

Recebidos os autos

15/04/2026, 14:49

Realizado Cálculo de Prestação Pecuniária ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXECUTADO)

15/04/2026, 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

31/03/2026, 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2026, 13:50

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2026, 15:23

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 15:23

Decisão

•02/03/2026, 14:14

Decisão

•02/12/2025, 16:55

Acórdão

•01/09/2025, 13:53

Despacho

•14/07/2025, 18:07

Despacho

•07/05/2025, 14:16

Documento de comprovação

•11/03/2025, 17:29

Documento de comprovação

•22/01/2025, 17:46

Documento de comprovação

•22/01/2025, 17:46

Documento de comprovação

•22/01/2025, 17:46

Documento de comprovação

•22/01/2025, 17:46

Documento de comprovação

•22/01/2025, 17:46

Documento de comprovação

•22/01/2025, 17:46

Decisão

•11/10/2024, 15:02

Decisão

•30/09/2024, 13:05