5000194-32.2025.8.08.0068

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.570,00

Orgao julgador

Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

FLAVIA BATISTA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF 113.***.***-05

Autor

47.160.686 FRANCISLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA

CNPJ 47.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

HEULLER KAIAN DA COSTA SANTOS

OAB/ES 30812•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:44

Decorrido prazo de FLAVIA BATISTA DE OLIVEIRA MARTINS em 06/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 02:31

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLAVIA BATISTA DE OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO: 47.160.686 FRANCISLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: HEULLER KAIAN DA COSTA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000194-32.2025.8.08.0068 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 15:39

Julgado procedente em parte do pedido de FLAVIA BATISTA DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: 113.735.657-05 (REQUERENTE).

05/12/2025, 22:47

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 23:53

Juntada de certidão

15/08/2025, 17:23

Audiência Una realizada para 25/07/2025 09:40 Água Doce do Norte - Vara Única.

26/07/2025, 18:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

26/07/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 12:53

Juntada de Aviso de Recebimento

23/07/2025, 13:59

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 22:47

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/07/2025, 18:00

Despacho - Carta

•29/04/2025, 20:55