5000135-79.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.378,70

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANA LUIZA GOMES SILVA

CPF 124.***.***-70

Autor

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0037-70

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA

OAB/ES 15340•Representa: ATIVO

ENZO DOREA SARLO WILKEN

OAB/ES 38732•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/12/2025 23:59.

10/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Publicado Decisão em 24/11/2025.

09/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

09/03/2026, 04:32

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

09/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

09/03/2026, 04:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA LUIZA GOMES SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ENZO DOREA SARLO WILKEN - ES38732, PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA - ES15340 REQUERIDO: TA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5000135-79.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado

01/12/2025, 10:47

Expedição de Intimação Diário.

18/11/2025, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 16:25

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 16:06

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 16:25

Decisão

•11/11/2025, 16:25

Sentença

•21/07/2025, 12:39