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5000004-30.2026.8.08.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2026
Valor da Causa
R$ 37.500,00
Orgao julgador
Apiacá - Vara Única
Partes do Processo
MARIA REGINA POLONINE LIMA
CPF 882.***.***-87
ANA MARIA VIMERCATE DA SILVA
CPF 034.***.***-80
JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA
CPF 796.***.***-68
DARLY FORTUNA
CPF 249.***.***-04
Advogados / Representantes
MATHEUS ANGELETI CASTILHO
OAB/ES 33429•Representa: ATIVO
FELIPE CHICON SANDRINI
OAB/ES 33101•Representa: ATIVO
EMANUEL MEZADRE VIEIRA
OAB/ES 31590•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 13:30Transitado em Julgado em 20/02/2026 para ANA MARIA VIMERCATE DA SILVA - CPF: 034.939.767-80 (REQUERIDO).
16/03/2026, 13:30Juntada de Certidão
09/03/2026, 03:52Decorrido prazo de MARIA REGINA POLONINE LIMA em 19/02/2026 23:59.
09/03/2026, 03:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
08/03/2026, 02:43Publicado Sentença em 23/01/2026.
08/03/2026, 02:43Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:55Decorrido prazo de MARIA REGINA POLONINE LIMA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA REGINA POLONINE LIMA REQUERIDO: DARLY FORTUNA, ANA MARIA VIMERCATE DA SILVA, JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: EMANUEL MEZADRE VIEIRA - ES31590, FELIPE CHICON SANDRINI - ES331 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Desembargador José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 5000004-30.2026.8.08.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/01/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
21/01/2026, 15:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2026, 14:28Extinto o processo por desistência
13/01/2026, 14:28Conclusos para despacho
12/01/2026, 18:29Expedição de Certidão.
12/01/2026, 18:29Juntada de Petição de desistência do pedido
08/01/2026, 14:52Documentos
Sentença
•13/01/2026, 14:28
Sentença
•13/01/2026, 14:28