5000632-73.2024.8.08.0042

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.630,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

VILSON SEBASTIAO SILVA

CPF 527.***.***-49

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 16753•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089•Representa: PASSIVO

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:10

Recebidos os autos

24/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de relatório

24/04/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON SEBASTIAO SILVA APELADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000632-73.2024.8.08.0042 APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON SEBASTIAO SILVA APELADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000632-73.2024.8.08.0042 APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/11/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/11/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 16:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Juntada de Certidão

10/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

04/10/2025, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:36

Expedição de Intimação - Diário.

30/09/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•15/01/2026, 14:56

Sentença

•18/11/2024, 12:27

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/09/2024, 13:31

Decisão - Mandado

•19/07/2024, 16:49

Documento de comprovação

•15/07/2024, 17:42