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5006449-80.2025.8.08.0011
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ
Processos relacionados
Partes do Processo
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
CNPJ 28.***.***.0001-71
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: ATIVO
RODRIGO LIMA DE ARAUJO
OAB/ES 33534•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 17:06Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
09/03/2026, 17:06Transitado em Julgado em 13/02/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e SANTINA MOZZER LIMA - CPF: 003.703.007-85 (APELADO).
05/03/2026, 17:24Juntada de Petição de petição (outras)
18/02/2026, 15:20Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.
15/02/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
21/01/2026, 17:20Expedição de Intimação - Diário.
21/01/2026, 16:19Expedição de Intimação - Diário.
21/01/2026, 16:19Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido
15/01/2026, 16:59Juntada de certidão - julgamento
14/01/2026, 14:01Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2026, 17:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
15/12/2025, 08:35Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2025, 19:00Processo devolvido à Secretaria
27/11/2025, 15:37Pedido de inclusão em pauta
27/11/2025, 15:37Documentos
Acórdão
•21/01/2026, 16:18
Acórdão
•15/01/2026, 16:59
Relatório
•27/11/2025, 15:37
Sentença
•20/10/2025, 16:58
Decisão
•29/08/2025, 15:15
Documento de comprovação
•31/07/2025, 16:03
Documento de comprovação
•04/06/2025, 11:49