5001995-29.2024.8.08.0064

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 108.500,36

Orgao julgador

Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA LUCAS

CPF 056.***.***-52

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0074-04

Reu

Advogados / Representantes

NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES

OAB/ES 30339•Representa: ATIVO

AFONSO CEZAR CORADINE

OAB/ES 5748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ANTONIO FERREIRA LUCAS - CPF: 056.297.116-52 (REQUERENTE).

23/03/2026, 09:04

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA LUCAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES - ES30339 Advogado do(a) REQUERIDO: AFONSO CEZAR CORADINE - ES5748 SENTENÇA/MANDADO/OFÍCI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5001995-29.2024.8.08.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:32

Homologada a Transação

12/01/2026, 00:43

Conclusos para julgamento

05/01/2026, 21:38

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 00:34

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.

05/06/2025, 00:34

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 16:32

Sentença

•12/01/2026, 00:43

Decisão

•22/01/2025, 16:12

Decisão

•22/01/2025, 13:02

Despacho

•24/10/2024, 14:06

Despacho

•24/10/2024, 13:37