5000076-31.2026.8.08.0065

Peticao CivelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Jaguaré - Vara Única

Partes do Processo

JOSE LUIZ TOMAZELI

CPF 790.***.***-00

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

OTHAVIO VALENTE CARDOSO

OAB/RS 102749•Representa: ATIVO

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:14

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:54

Decorrido prazo de JOSE LUIZ TOMAZELI em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

07/03/2026, 01:39

Publicado Decisão em 23/01/2026.

07/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de contestação

24/02/2026, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE LUIZ TOMAZELI REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: OTHAVIO VALENTE CARDOSO - RS102749 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Defere-se a gratuidade da justiça, com fulcro no disposto no art. 98 do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5000076-31.2026.8.08.0065 PETIÇÃO CÍVEL (241)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 16:35

Expedição de Comunicação via correios.

21/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:47

Não Concedida a tutela provisória

21/01/2026, 15:46

Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:57

Distribuído por sorteio

19/01/2026, 15:57

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 15:46

Decisão

•21/01/2026, 15:46

Documento de comprovação

•19/01/2026, 15:57