5001323-36.2025.8.08.9101

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.645,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

PAULO CEZAR COSTA

CPF 086.***.***-72

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

DANUZA CARLINI ZANOTTI

OAB/ES 26329•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para PAULO CEZAR COSTA - CPF: 086.703.236-72 (PARTE AUTORA) e VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (PARTE RE).

07/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de PAULO CEZAR COSTA em 04/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: PAULO CEZAR COSTA PARTE RE: VALE S.A. Advogado do(a) PARTE AUTORA: DANUZA CARLINI ZANOTTI - ES26329-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma de Uniformização de Lei Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574880 PROCESSO Nº 5001323-36.2025.8.08.9101 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) PARTE Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretaçã

22/01/2026, 00:00

Expedição de intimação - diário.

21/01/2026, 16:37

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de PAULO CEZAR COSTA - CPF: 086.703.236-72 (PARTE AUTORA)

20/01/2026, 16:21

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

28/11/2025, 19:54

Distribuído por sorteio

28/11/2025, 19:54

Documentos

Decisão Monocrática

•20/01/2026, 16:21