0000103-35.2021.8.08.0046

Ação Penal - Procedimento OrdinárioResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

BRUNO VIANA BARRETO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

BRUNO VIANA BARRETO

Terceiro

JOO ELIAS GONALVES DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLY MARTINS GARCIA

OAB/ES 23532•Representa: PASSIVO

BRUNO LIMA DE FREITAS

OAB/ES 32837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOAO ELIAS GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Despacho em 23/01/2026.

06/03/2026, 03:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: JOAO ELIAS GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) REU: NICOLY MARTINS GARCIA - ES23532 DESPACHO Considerando a renúncia ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000103-35.2021.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: JOAO ELIAS GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) REU: NICOLY MARTINS GARCIA - ES23532 DESPACHO Considerando a renúncia ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000103-35.2021.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 16:59

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/11/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 21:11

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:30

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/04/2025, 15:29

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 16:13

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:57

Despacho

•11/07/2025, 15:58

Despacho

•16/05/2024, 13:57