5034657-69.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.121,89

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RICARDO FELIPE FRANCK

CPF 082.***.***-30

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO BORGES MONTEIRO

OAB/PR 81320•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de RICARDO FELIPE FRANCK em 06/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 03:51

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

08/03/2026, 03:51

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RICARDO FELIPE FRANCK Advogado do(a) REQUERENTE: TULIO BORGES MONTEIRO - PR81320 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5034657-69.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

05/12/2025, 11:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

03/12/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 17:34

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 11:53

Despacho

•28/11/2024, 13:51

Despacho

•30/10/2024, 15:27