5000307-12.2025.8.08.0027

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Itarana - Vara Única

Partes do Processo

GERVALDO MOREIRA DA SILVA

CPF 147.***.***-14

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MORELATO

OAB/ES 27798•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:14

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para GERVALDO MOREIRA DA SILVA - CPF: 147.662.897-14 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

14/04/2026, 14:13

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de GERVALDO MOREIRA DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

10/03/2026, 00:18

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

10/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GERVALDO MOREIRA DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE MORELATO - ES27798 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Itarana Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des. José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 PROCESSO Nº 5000307-12.2025.8.08.0027 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/01/2026, 17:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/01/2026, 12:51

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:03

Audiência Una realizada para 06/10/2025 15:00 Itarana - Vara Única.

08/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 10:41

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

07/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:49

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 12:51

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/10/2025, 14:49

Despacho

•01/07/2025, 14:01