5015349-92.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARLYSON FERREIRA

CPF 197.***.***-37

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITO BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL

Terceiro

SAMARCO MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN CAMPOS GOMES

OAB/MG 190917•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Aviso de Recebimento

07/04/2026, 11:56

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 06/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARLYSON FERREIRA em 06/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 06/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

09/03/2026, 01:26

Publicado Sentença em 23/01/2026.

09/03/2026, 01:26

Juntada de Aviso de Recebimento

19/02/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLYSON FERREIRA Advogado: ALLAN CAMPOS GOMES - MG190917 REU: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. Advogados: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5015349-92.2025.8.08.0030

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

21/01/2026, 17:14

Extinto o processo por incompetência territorial

21/01/2026, 16:49

Processo Inspecionado

21/01/2026, 16:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2026 14:45, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.

21/01/2026, 14:34

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 14:04

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 16:49

Sentença

•21/01/2026, 16:49