5036991-42.2025.8.08.0024

Peticao CivelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA

CPF 012.***.***-12

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

WILSON HAESE

OAB/ES 5411•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 00:14

Juntada de certidão

08/05/2026, 00:14

Expedição de Mandado - Intimação.

01/05/2026, 11:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 18:24

Processo Inspecionado

30/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão

30/04/2026, 01:12

Juntada de Certidão

30/04/2026, 01:11

Juntada de Certidão

17/03/2026, 19:31

Expedição de Carta Postal - Intimação.

16/03/2026, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:04

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 02:23

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

08/03/2026, 02:23

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 18:24

Decisão - Carta

•16/03/2026, 14:57

Despacho

•21/01/2026, 17:08

Decisão - Mandado

•18/09/2025, 14:36