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5026963-45.2022.8.08.0048
Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 350.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA NEIDE FERNANDES DE SOUZA
CPF 127.***.***-09
RUBENS PEREIRA DE ARAUJO
CPF 307.***.***-46
JULIMARA NOGUEIRA PEREIRA
CPF 687.***.***-63
Advogados / Representantes
GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO
OAB/ES 7079•Representa: ATIVO
RODRIGO FIGUEIRA SILVA
OAB/ES 17808•Representa: PASSIVO
THIAGO FERREIRA SIQUEIRA
OAB/ES 29792•Representa: PASSIVO
MARTINA VAREJAO GOMES
OAB/ES 20208•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/03/2026, 17:30Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
31/03/2026, 17:30Transitado em Julgado em 19/02/2026 para GELZO PEREIRA DA SILVA - CPF: 755.754.507-91 (TESTEMUNHA), JOSEVAL DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 020.265.067-79 (TESTEMUNHA), JULIMARA NOGUEIRA PEREIRA - CPF: 687.049.507-63 (APELADO), MARIA NEIDE FERNANDES DE SOUZA - CPF: 127.856.277-09 (APELANTE) e RUBENS PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 307.934.298-46 (APELANTE).
25/03/2026, 15:09Decorrido prazo de MARIA NEIDE FERNANDES DE SOUZA em 13/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:21Decorrido prazo de RUBENS PEREIRA DE ARAUJO em 13/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:21Decorrido prazo de JULIMARA NOGUEIRA PEREIRA em 13/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
03/03/2026, 00:07Publicado Acórdão em 23/01/2026.
03/03/2026, 00:07Expedição de Intimação - Diário.
21/01/2026, 17:19Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA NEIDE FERNANDES DE SOUZA - CPF: 127.856.277-09 (APELANTE) e RUBENS PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 307.934.298-46 (APELANTE) e não-provido ou denegada
15/01/2026, 16:59Juntada de certidão - julgamento
14/01/2026, 14:01Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2026, 17:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
15/12/2025, 08:38Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2025, 19:00Processo devolvido à Secretaria
03/11/2025, 15:47Documentos
Acórdão
•21/01/2026, 17:19
Acórdão
•15/01/2026, 16:59
Relatório
•03/11/2025, 15:47
Decisão
•26/09/2025, 13:41
Sentença
•19/02/2025, 12:51
Despacho
•12/08/2024, 16:50
Decisão
•28/06/2024, 17:51
Decisão
•30/03/2023, 11:49
Decisão - Mandado
•14/12/2022, 10:55