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5000501-17.2026.8.08.0014
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2026
Valor da Causa
R$ 12.300,00
Orgao julgador
Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
DAIANA BATISTA TEIXEIRA
CPF 163.***.***-40
POLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
CNPJ 00.***.***.0002-23
ESMALTEC S/A
CNPJ 02.***.***.0002-30
Advogados / Representantes
ALEXANDRE FABRES KIEPER
OAB/ES 39993•Representa: ATIVO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:12Publicado Sentença em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:12Expedição de Intimação Diário.
04/05/2026, 16:42Julgado procedente o pedido de DAIANA BATISTA TEIXEIRA - CPF: 163.474.817-40 (REQUERENTE).
04/05/2026, 14:54Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.
02/05/2026, 00:12Conclusos para julgamento
30/04/2026, 16:52Expedição de Certidão.
30/04/2026, 16:52Juntada de Petição de réplica
29/04/2026, 15:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:13Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2026, 20:03Expedição de Certidão.
23/04/2026, 20:00Juntada de Petição de contestação
16/04/2026, 10:14Juntada de Aviso de Recebimento
08/04/2026, 14:33Juntada de Petição de habilitações
01/04/2026, 09:24Juntada de Aviso de Recebimento
27/03/2026, 17:07Documentos
Sentença
•04/05/2026, 14:54
Sentença
•04/05/2026, 14:54
Decisão - Carta
•21/01/2026, 17:00
Decisão - Carta
•21/01/2026, 17:00