0002390-12.2022.8.08.0021

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

JESSICA SILVA MONTEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JESSICA SILVA MONTEIRO

Terceiro

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

ALEX FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO PORTO DA SILVA

OAB/ES 26036•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 27/01/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

03/04/2026, 15:04

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

07/03/2026, 02:38

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

07/03/2026, 02:38

Juntada de Certidão

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JESSICA SILVA MONTEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEX FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FLAVIO PORTO DA SILVA - ES26036 SENTENÇA O réu ALEX FERREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, f Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002390-12.2022.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:27

Extinta a punibilidade por prescrição

23/10/2025, 17:38

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:48

Processo Inspecionado

13/05/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:46

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 17:38

Despacho

•13/05/2025, 16:46

Despacho

•29/05/2024, 14:04