5012666-38.2023.8.08.0035

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

OSMAR ENDLICH

CPF 355.***.***-49

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA VIVO

Terceiro

TELEFONICA GVT

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVIMAR CARDOSO RAMOS

OAB/MG 120179•Representa: ATIVO

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB/ES 7918•Representa: PASSIVO

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/11/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para OSMAR ENDLICH - CPF: 355.409.907-49 (RECORRENTE), Procuradoria de Telefônica Brasil S.A. (REPRESENTANTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRIDO).

27/11/2025, 12:48

Voto do relator proferido

29/10/2025, 18:49

Juntada de certidão - julgamento

29/10/2025, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:49

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7396 DO DIA 07/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 30/10/2025.

10/10/2025, 18:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2025, 15:46

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:27

Conclusos para despacho a VLADSON COUTO BITTENCOURT

11/04/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 17:19

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

01/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:53

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 18:49

Despacho

•06/10/2025, 14:27

Despacho

•31/01/2025, 16:35

Acórdão

•18/09/2024, 17:23

Despacho

•06/08/2024, 11:28

Sentença

•16/02/2024, 18:43

Despacho

•17/07/2023, 14:17

Despacho

•08/05/2023, 21:00