5000204-31.2023.8.08.0041

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.800,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

ELIVELTO ESTEVAO INACIO

CPF 070.***.***-70

Autor

HITAMAR BAIENSE DE OLIVEIRA

Terceiro

REAL ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

KAREM MARTINS CAMPOS

OAB/ES 27417•Representa: ATIVO

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA

OAB/ES 17905•Representa: PASSIVO

DANIEL CARVALHO SEVES

OAB/ES 20990•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de REAL ODONTOLOGIA LTDA em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de REAL ODONTOLOGIA LTDA em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

08/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

08/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

08/03/2026, 00:08

Publicado Carta Postal - Intimação em 23/01/2026.

08/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de REAL ODONTOLOGIA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de REAL ODONTOLOGIA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIVELTO ESTEVAO INACIO REQUERIDO: REAL ODONTOLOGIA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: KAREM MARTINS CAMPOS - ES27417 Advogados do(a) REQUERIDO: DANIEL CARVALHO SEVES - ES20990, WENNER Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 5000204-31.2023.8.08.0041 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2026, 16:23

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 17:07

Despacho

•05/12/2025, 17:07

Sentença

•18/11/2024, 17:42

Despacho

•20/03/2024, 16:55

Despacho

•18/01/2024, 15:58

Despacho

•12/06/2023, 13:59