5021263-88.2022.8.08.0048

Ação Civil PúblicaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

FLAMARION TABORDA PONTES

CPF 093.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA PEREIRA CALMON TULLI

OAB/ES 24501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAMARION TABORDA PONTES em 13/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de MECANICA DIESEL LTDA em 13/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:57

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 03:55

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: FLAMARION TABORDA PONTES, MECANICA DIESEL LTDA Advogado do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 5021263-88.2022.8.08.0048 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos

19/01/2026, 15:15

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:21

Juntada de Certidão

27/08/2025, 03:50

Decorrido prazo de MECANICA DIESEL LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:50

Decorrido prazo de FLAMARION TABORDA PONTES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

17/08/2025, 03:34

Publicado Intimação - Diário em 29/07/2025.

17/08/2025, 03:34

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 15:15

Sentença

•08/07/2025, 13:30

Despacho

•25/02/2025, 15:09

Decisão - Mandado

•06/11/2024, 13:05

Despacho

•22/05/2024, 14:29

Decisão

•27/09/2022, 14:44