5018989-88.2025.8.08.0035

Representação Criminal/Notícia de CrimeDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

GABRIELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

CPF 154.***.***-09

Autor

COSMERINDA MARIA DE JESUS

CPF 058.***.***-67

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LARISSA CORREA LOUZER BALBI

OAB/ES 17751•Representa: ATIVO

DIJANEY DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/ES 30541•Representa: PASSIVO

MARIANNE FERREIRA RAMOS DA SILVA

OAB/ES 34568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:29

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para COSMERINDA MARIA DE JESUS - CPF: 058.279.047-67 (REPRESENTADO), GABRIELA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 154.753.947-09 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

30/04/2026, 14:29

Juntada de Petição de habilitações

06/04/2026, 19:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

01/04/2026, 14:55

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

31/03/2026, 17:03

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

31/03/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:20

Juntada de Certidão

25/03/2026, 18:52

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de COSMERINDA MARIA DE JESUS em 10/11/2025 23:59.

07/03/2026, 03:59

Decorrido prazo de COSMERINDA MARIA DE JESUS em 19/12/2025 23:59.

07/03/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

06/03/2026, 04:47

Publicado Intimação - Diário em 12/12/2025.

06/03/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

06/03/2026, 04:47

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•31/03/2026, 17:03

Despacho

•26/03/2026, 13:20

Despacho

•18/12/2025, 18:21

Despacho

•11/12/2025, 11:24

Despacho

•11/12/2025, 11:24

Decisão

•17/11/2025, 17:49

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/10/2025, 17:47

Despacho

•24/07/2025, 13:45

Documento de comprovação

•15/07/2025, 17:33

Decisão

•03/07/2025, 13:13