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5007574-94.2023.8.08.0030
Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A
CNPJ 31.***.***.0002-06
JESSICA LEITE FRIGINI
CPF 134.***.***-66
Advogados / Representantes
HELIO JOAO PEPE DE MORAES
OAB/ES 13619•Representa: ATIVO
KAROLINE ZANELATO OLIVEIRA
OAB/ES 34537•Representa: PASSIVO
LORENA DOS SANTOS BARCELLOS
OAB/ES 31329•Representa: PASSIVO
RODRIGO PANETO
OAB/ES 9999•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
04/04/2026, 16:33Baixa Definitiva
04/04/2026, 16:33Transitado em Julgado em 19/02/2026 para CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A - CNPJ: 31.488.208/0002-06 (APELANTE) e JESSICA LEITE FRIGINI - CPF: 134.564.117-66 (APELADO).
04/04/2026, 16:33Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A em 19/02/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
03/03/2026, 00:06Publicado Acórdão em 26/01/2026.
03/03/2026, 00:06Juntada de Petição de petição (outras)
16/02/2026, 11:49Expedição de Intimação - Diário.
22/01/2026, 11:10Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A - CNPJ: 31.488.208/0002-06 (APELANTE) e não-provido
02/12/2025, 19:29Juntada de certidão - julgamento
02/12/2025, 15:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2025, 13:18Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/11/2025, 11:52Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/11/2025, 09:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
16/10/2025, 13:07Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2025, 20:45Documentos
Acórdão
•22/01/2026, 11:10
Acórdão
•02/12/2025, 19:29
Relatório
•03/09/2025, 08:00
Decisão
•01/07/2025, 15:44
Sentença
•22/04/2025, 21:18
Despacho
•23/10/2024, 21:16
Decisão
•10/04/2024, 18:22
Despacho
•16/01/2024, 16:28