5043743-64.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.382,26

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS SANTOS DE MELLO

CPF 122.***.***-69

Autor

[email protected]

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ANSELMO LUIZ BACELAR JUNIOR

OAB/ES 32474•Representa: ATIVO

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: PASSIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 08:52

Processo Inspecionado

08/05/2026, 08:52

Conclusos para decisão

01/05/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 15:04

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SANTOS DE MELLO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCUS VINICIUS SANTOS DE MELLO Advogado do(a) REQUERENTE: ANSELMO LUIZ BACELAR JUNIOR - ES32474 REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) R Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5043743-64.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 17:34

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 15:07

Juntada de Certidão

15/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2025 23:59.

15/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

05/09/2025, 03:44

Publicado Intimação - Diário em 03/09/2025.

05/09/2025, 03:44

Conclusos para decisão

01/09/2025, 17:25

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 08:52

Despacho

•21/01/2026, 17:34

Sentença

•25/04/2025, 15:49

Despacho

•14/04/2025, 11:43

Decisão

•17/03/2025, 13:03

Decisão

•17/03/2025, 13:03

Decisão

•09/12/2024, 08:48