5000008-31.2022.8.08.0030

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 198.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

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Partes do Processo

GERBIANO AMARAL

CPF 089.***.***-17

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIRO FIORI DURVAL

OAB/ES 33457•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GERBIANO AMARAL em 19/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de VALE S.A. em 19/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 00:30

Publicado Acórdão em 26/01/2026.

03/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 11:36

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 11:36

Conhecido o recurso de GERBIANO AMARAL - CPF: 089.315.037-17 (APELANTE) e provido

02/12/2025, 19:30

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 22:23

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 15:09

Pedido de inclusão em pauta

07/10/2025, 15:09

Documentos

Acórdão

•22/01/2026, 11:36

Acórdão

•02/12/2025, 19:30

Relatório

•07/10/2025, 15:09

Sentença

•27/03/2025, 21:53

Decisão

•05/03/2024, 22:01

Despacho

•31/07/2023, 18:21

Despacho

•07/03/2022, 16:15

Documento de comprovação

•07/03/2022, 01:48