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5013552-66.2024.8.08.0014
Recurso Inominado CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 2.880,60
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ 09.***.***.0001-85
ERENILDA MIRANDA COSTA
CPF 548.***.***-00
Advogados / Representantes
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: ATIVO
RONAN DONDONI SCHEPPA
OAB/ES 29380•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
24/10/2025, 10:20Baixa Definitiva
24/10/2025, 10:20Transitado em Julgado em 23/10/2025 para CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE).
24/10/2025, 08:25Juntada de certidão - julgamento
02/10/2025, 13:12Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2025, 15:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2025, 14:50Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7378 DO DIA 11/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.
11/09/2025, 10:39Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2025, 16:25Pedido de inclusão em pauta
28/07/2025, 14:44Pedido de inclusão em pauta
28/07/2025, 14:44Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
08/05/2025, 13:25Expedição de Certidão.
08/05/2025, 13:16Recebidos os autos
06/05/2025, 15:14Distribuído por sorteio
06/05/2025, 15:14Documentos
Acórdão
•30/09/2025, 15:50
Despacho
•28/07/2025, 14:44
Despacho
•31/03/2025, 18:35
Sentença
•28/02/2025, 14:43
Despacho
•27/11/2024, 17:35