Voltar para busca
0008384-17.2019.8.08.0024
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
MARTA MARIA GOMES LAZARO
VITOR LUIZ CARVALHO
VITOR LUIZ DE CARVALHO
CPF 091.***.***-03
VITOR LUIZ CARVALHO
Advogados / Representantes
VICTOR SANTOS DE ABREU
OAB/ES 17527•Representa: PASSIVO
MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS
OAB/ES 28456•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2026, 14:22Juntada de Certidão
13/05/2026, 00:16Decorrido prazo de VITOR LUIZ DE CARVALHO em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:16Juntada de Certidão
12/05/2026, 00:18Decorrido prazo de VITOR LUIZ DE CARVALHO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
09/05/2026, 00:07Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026.
09/05/2026, 00:07Juntada de Petição de petição (outras)
08/05/2026, 16:48Expedição de Intimação eletrônica.
05/05/2026, 16:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 16:14Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 14:30, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
05/05/2026, 16:12Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/05/2026, 13:20Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 13:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
05/05/2026, 00:09Publicado Despacho em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:09Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•05/05/2026, 13:20
Despacho
•30/04/2026, 17:14
Despacho
•30/04/2026, 17:14
Despacho
•22/04/2026, 16:57
Despacho
•11/03/2026, 17:50
Termo de Audiência com Ato Judicial
•09/03/2026, 16:24
Despacho
•13/02/2026, 13:19
Despacho
•13/02/2026, 13:19
Despacho
•04/12/2025, 14:31
Termo de Audiência com Ato Judicial
•17/11/2025, 16:51
Despacho
•03/10/2025, 13:25
Despacho
•08/05/2025, 12:31
Certidão
•24/01/2025, 16:08
Outros documentos
•24/01/2025, 16:08
Despacho
•12/11/2024, 15:07