5001750-58.2025.8.08.0007

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Baixo Guandu - 2ª Vara

Partes do Processo

AGATTA ELLEN CORREA DE AMORIM

CPF 188.***.***-43

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUCAS VELTEN ELIAS

OAB/ES 41952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AGATTA ELLEN CORREA DE AMORIM em 19/02/2026 23:59.

11/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

10/03/2026, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

10/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AGATTA ELLEN CORREA DE AMORIM REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUCAS VELTEN ELIAS - ES41952 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 5001750-58.2025.8.08.0007 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/01/2026, 12:48

Expedição de Intimação eletrônica.

22/01/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:46

Concedida a Medida Liminar

21/01/2026, 16:27

Decorrido prazo de AGATTA ELLEN CORREA DE AMORIM em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 23:23

Documentos

Decisão - Mandado

•21/01/2026, 16:27

Decisão

•09/09/2025, 12:08