5000037-28.2023.8.08.0004

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 96.023,85

Orgao julgador

Anchieta - 1ª Vara

Partes do Processo

ELIO MARQUES PEREIRA

CPF 037.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PARTE PRINCIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANCHIETA

Terceiro

ANCHIETA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BRUNO BOLOGNINI MARTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA MATOS DESTEFANI

OAB/ES 34713•Representa: ATIVO

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA

OAB/ES 19022•Representa: ATIVO

RODRIGO CYPRIANO AMORIM

OAB/ES 31585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:04

Expedição de Intimação eletrônica.

07/05/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2026 14:40, Anchieta - 1ª Vara.

07/05/2026, 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIO MARQUES PEREIRA REQUERIDO: ACCACIO DE OLIVEIRA NETTO, IVONE DUARTE DE OLIVEIRA NETO, DANIELSON MARLO VANTIL, GESSICA DE SA OLIVEIRA VANTIL, BISMARK MERENDA BACHIETE, SABRINA MARIA DA SILVA BACHIETE, MICHEL ADRIANO RABBI, BARBARA D AVILA DE SOUZA R Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5000037-28.2023.8.08.0004 USUCAPIÃO (49)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:11

Conclusos para despacho

22/09/2025, 16:35

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 18:50

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 17:30

Despacho

•16/12/2025, 14:11

Despacho

•19/05/2025, 14:35

Despacho

•01/03/2024, 17:37

Despacho

•15/06/2023, 19:30

Despacho

•28/03/2023, 17:45