5008445-20.2023.8.08.0000

Agravo de InstrumentoConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 337.479,03

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0003-00

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

LENON LOUREIRO RUY

OAB/ES 25665•Representa: PASSIVO

FLAVIO CRIVILIN

OAB/ES 16905•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

04/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de contraminuta

19/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: M. A. P. D. N. RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMAÇÃO IRREGULAR PARA CONTRARRAZÕES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE ABSOLUTA POR C Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008445-20.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 13:24

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2025, 14:38

Anulada a(o) sentença/acórdão

11/12/2025, 14:38

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 11:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 22:24

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 17:17

Documentos

Acórdão

•23/01/2026, 15:48

Acórdão

•22/01/2026, 13:24

Acórdão

•22/01/2026, 13:24

Acórdão

•11/12/2025, 14:38

Relatório

•13/10/2025, 17:17

Despacho

•14/08/2025, 13:57

Despacho

•02/07/2025, 17:49

Acórdão

•29/01/2025, 16:57

Acórdão

•23/01/2025, 15:15

Acórdão

•11/12/2024, 13:03

Relatório

•05/11/2024, 17:56

Despacho

•12/04/2024, 13:56

Despacho

•12/04/2024, 13:03

Decisão

•25/08/2023, 14:15

Decisão

•24/08/2023, 15:57