5026657-08.2024.8.08.0048

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

JOSELI DE FATIMA ENDLICH

CPF 126.***.***-59

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA AMARAL

CPF 144.***.***-06

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERLAINE FREIRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/ES 16924•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOSELI DE FATIMA ENDLICH, GABRIEL DE OLIVEIRA AMARAL RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: GERLAINE FREIRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - ES16924 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5026657-08.2024.8.08.0048 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/10/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:56

Juntada de Certidão

11/08/2025, 01:38

Decorrido prazo de GERLAINE FREIRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.

11/08/2025, 01:38

Juntada de Certidão

28/07/2025, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 03:43

Juntada de Petição de recurso inominado

11/07/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 22:41

Julgado improcedente o pedido de GABRIEL DE OLIVEIRA AMARAL - CPF: 144.428.267-06 (REQUERENTE) e JOSELI DE FATIMA ENDLICH - CPF: 126.626.837-59 (REQUERENTE).

25/06/2025, 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/04/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 15:00

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 18:15

Decisão

•13/09/2024, 13:15

Despacho

•03/09/2024, 14:03