0000706-86.2017.8.08.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Mucurici - Vara Única

Partes do Processo

OTAVO CALIXTO DA SILVA

CPF 015.***.***-89

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

NILSON ARAUJO DA SILVA

OAB/ES 12463•Representa: ATIVO

GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA

OAB/SP 510283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OTAVO CALIXTO DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

06/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

06/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: OTAVO CALIXTO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NILSON ARAUJO DA SILVA - ES12463 Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA PITANGA DA SILVEI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 0000706-86.2017.8.08.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 13:14

Expedição de Intimação - Diário.

01/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 19:03

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 09:25

Documentos

Petição (outras)

•14/01/2026, 19:31

Despacho

•10/12/2025, 17:23

Despacho

•01/12/2025, 16:24

Despacho

•25/11/2025, 14:38

Despacho

•24/11/2025, 19:03

Despacho

•17/03/2025, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/11/2024, 12:04

Sentença - Carta

•10/07/2024, 14:38