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0001985-94.2017.8.08.0006

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2017
Valor da Causa
R$ 11.592,00
Orgao julgador
Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente
Partes do Processo
RAFAEL QUEIROZ LOUREIRO
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
Terceiro
RAFAEL QUEIROZ LOUREIRO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Reu
Advogados / Representantes
MARIO DE SOUZA GOMES
OAB/MG 120075Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAFAEL QUEIROZ LOUREIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO DE SOUZA GOMES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0001985-94.2017.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 18:08

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAFAEL QUEIROZ LOUREIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO DE SOUZA GOMES - MG120075 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0001985-94.2017.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIME-SE a parte aut

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 13:34

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 17:37

Conclusos para despacho

21/09/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 12:14
Documentos
Decisão
06/02/2026, 18:08
Decisão
06/02/2026, 18:08
Despacho
22/01/2026, 13:34
Despacho
23/09/2025, 17:37
Acórdão
21/02/2025, 17:16
Sentença
20/03/2024, 16:34