5041409-91.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 73.977,92

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Partes do Processo

CELSA DE SOUSA COSTA LIMA

CPF 474.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL ESTILO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES

OAB/ES 18488•Representa: ATIVO

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133758•Representa: PASSIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/ES 37585•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSA DE SOUSA COSTA LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL SA JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - DR.ª GISELLE ONIGKEIT RELATOR: DES. CONVOCADO ALDARY NUNES JUNIOR EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO APÓS QUITAÇÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO E DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECU Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041409-91.2023.8.08.0024

23/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/07/2025, 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/07/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025, 15:22

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.

10/04/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

10/04/2025, 12:27

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 17:37

Expedição de #Não preenchido#.

24/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2025, 17:35

Julgado procedente o pedido de CELSA DE SOUSA COSTA LIMA - CPF: 474.038.293-87 (INTERESSADO).

16/02/2025, 17:35

Documentos

Sentença

•16/02/2025, 17:35

Despacho

•15/10/2024, 16:43

Despacho

•30/09/2024, 21:23

Decisão - Carta

•12/12/2023, 15:07