5008025-65.2023.8.08.0048

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 44.281,81

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)

CNPJ 26.***.***.0001-57

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO

CNPJ 33.***.***.0001-45

Autor

NALBERT RODRIGUES SOUSA

CPF 128.***.***-70

Autor

THALYTTA PIEPER OLIVEIRA

CPF 171.***.***-48

Autor

Advogados / Representantes

MARCIA CRYSTINA DE MIRANDA GUIMARAES

OAB/RJ 186165•Representa: ATIVO

ALEXEY RODRIGUES DANTAS

OAB/RJ 115486•Representa: ATIVO

LETICIA DIAS DE MELLO

OAB/RJ 161279•Representa: ATIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/12/2023, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

05/12/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 04/12/2023 para 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.669.170/0001-57 (RECORRENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO), KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO - CNPJ: 33.643.420/0001-45 (RECORRIDO), NALBERT RODRIGUES SOUSA - CPF: 128.632.267-70 (RECORRIDO), PROCURADORIA DE GOL LINHAS AÉREAS S.A (REPRESENTANTE) e THALYTTA PIEPER OLIVEIRA - CPF: 171.525.407-48 (RECORRIDO).

05/12/2023, 14:56

Conhecido o recurso de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.669.170/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido

13/11/2023, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023, 12:42

Juntada de certidão - julgamento

10/11/2023, 12:16

Publicado PAUTA DA 11ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6940 em 19/10/2023.

19/10/2023, 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2023, 16:04

Deliberado em Sessão - Adiado

16/10/2023, 15:24

Publicado em .

06/10/2023, 14:45

Publicado RELAÇÃO DE ADVOGADOS PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2023, 13H, REFERENTE A 10ª SESSÃO VIRTUAL DE 2023 em 29/09/2023.

06/10/2023, 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023, 20:37

Deliberado em Sessão - Adiado

29/09/2023, 20:25

Publicado PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6921 em 20/09/2023.

20/09/2023, 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2023, 16:02

Documentos

Acórdão

•13/11/2023, 13:02

Despacho

•15/09/2023, 16:53

Sentença

•03/06/2023, 14:15