5011284-25.2023.8.08.0030

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

RH FITNESS LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-03

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

LAYNNE MORAES GONCALVES

OAB/ES 33992•Representa: ATIVO

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO

OAB/SE 2985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/10/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/10/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para MONTEIRO E MONTEIRO LTDA - CNPJ: 44.106.257/0001-06 (RECORRIDO).

29/10/2025, 08:26

Juntada de certidão - julgamento

02/10/2025, 12:26

Conhecido o recurso de RH FITNESS LTDA - CNPJ: 45.609.290/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2025, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 15:33

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7378 DO DIA 11/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

11/09/2025, 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2025, 16:15

Pedido de inclusão em pauta

24/06/2025, 00:42

Pedido de inclusão em pauta

24/06/2025, 00:42

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

14/02/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:16

Recebidos os autos

04/02/2025, 17:38

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:38

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 16:35

Despacho

•24/06/2025, 00:42

Decisão

•08/01/2025, 13:22

Despacho

•09/10/2024, 19:23

Decisão

•19/09/2024, 15:54

Sentença

•15/08/2024, 13:32

Decisão

•23/04/2024, 06:25

Despacho

•07/02/2024, 17:51