5002454-20.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LENICIA ABREU

CPF 923.***.***-25

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FARDIN

OAB/ES 18985•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO) e LENICIA ABREU - CPF: 923.180.707-25 (REQUERENTE).

20/02/2026, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LENICIA ABREU REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO FARDIN - ES18985 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5002454-20.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/01/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 13:14

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 13:13

Juntada de

23/01/2026, 13:09

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 02/09/2025 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO) e LENICIA ABREU - CPF: 923.180.707-25 (REQUERENTE).

12/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 18:55

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de LENICIA ABREU em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:37

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 15:57

Sentença

•01/08/2025, 18:09

Despacho

•31/07/2025, 18:54