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5037407-44.2024.8.08.0024
Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2024
Valor da Causa
R$ 46.023,09
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
RONE FREDERICO COUTINHO
CPF 022.***.***-92
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN
OAB/ES 8707•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/01/2026, 09:31Juntada de certidão
29/01/2026, 09:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RONE FREDERICO COUTINHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5037407-44.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2026, 00:00Juntada de certidão
23/01/2026, 13:51Expedição de Intimação eletrônica.
23/01/2026, 13:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 13:51Juntada de Ofício
23/01/2026, 13:18Transitado em Julgado em 30/10/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO) e RONE FREDERICO COUTINHO - CPF: 022.542.657-92 (INTERESSADO).
19/11/2025, 16:55Juntada de Certidão
01/11/2025, 03:57Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/10/2025 23:59.
01/11/2025, 03:57Juntada de Petição de petição (outras)
17/10/2025, 11:31Expedição de Intimação Diário.
15/10/2025, 22:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2025, 18:06Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2025, 18:05Determinada expedição de Precatório/RPV
15/10/2025, 18:05Documentos
Sentença
•15/10/2025, 18:05
Sentença
•15/10/2025, 18:05
Despacho
•06/10/2025, 18:10
Execução / Cumprimento de Sentença
•30/04/2025, 19:06
Sentença
•02/04/2025, 14:41
Sentença
•10/02/2025, 14:09
Despacho
•01/10/2024, 14:07
Despacho
•26/09/2024, 18:57
Documento de comprovação
•08/09/2024, 20:58
Documento de comprovação
•08/09/2024, 20:58