5000708-65.2026.8.08.0030

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.018,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE FIGUEREDO FRAGA

CPF 181.***.***-38

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0003-23

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS RABELLO TEIXEIRA PONCIO

OAB/MG 144493•Representa: ATIVO

MARIA DA GLORIA RABELLO TEIXEIRA REZENDE

OAB/MG 80844•Representa: ATIVO

AMANDA RAMOS RANGEL

OAB/MG 204951•Representa: ATIVO

DAYANE FIGUEREDO CALATRONE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação

05/05/2026, 15:50

Juntada de Aviso de Recebimento

14/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: P. H. F. F. REPRESENTANTE: DAYANE FIGUEREDO CALATRONE Advogados do(a) AUTOR: AMANDA RAMOS RANGEL - MG204951, LUCAS RABELLO TEIXEIRA PONCIO - MG1444 Carta - Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000708-65.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/01/2026, 15:28

Expedição de Comunicação via correios.

23/01/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:06

Processo Inspecionado

23/01/2026, 15:06

Conclusos para despacho

20/01/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 17:23

Distribuído por sorteio

19/01/2026, 18:35

Documentos

Despacho - Carta

•23/01/2026, 15:06