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5001523-80.2026.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2026
Valor da Causa
R$ 11.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 00:12Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ANTONIA SANTIAGO SCARDUA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES INC Advogado do(a) AUTOR: RUBENS LEANDRO SOARES MOREIRA - RJ241925 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Advogado do(a) REU: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 INTIMAÇÃO DIÁRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a presente intimação eletrônica ao(s) REQUERENTE(S) E REQUERIDO(S), através de seu(s) advogado(s) acima nominados, para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 95885181 Vitória-ES, ato proferido na data de movimentação indicada pelo sistema. PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTI ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5001523-80.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
04/05/2026, 08:43Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/05/2026, 08:35Processo Inspecionado
01/05/2026, 08:35Conclusos para julgamento
22/04/2026, 17:29Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
22/04/2026, 17:27Expedição de Termo de Audiência.
22/04/2026, 14:34Juntada de Petição de petição (outras)
20/04/2026, 15:20Juntada de Petição de contestação
17/04/2026, 10:55Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.
17/04/2026, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
17/04/2026, 00:16Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5001523-80.2026.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: MARIA ANTONIA SANTIAGO SCARDUA Endereço: Rua Constante Sodré, 961, Praia do Canto, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-420 Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: Avenida Fernando Ferrari, 3800, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Nome: DELTA AIR LINES INC Endereço: Avenida Chedid Jafet, 222, BLOCO C, 11 ANDAR, Vila Olímpia, SÃO PAULO - SP - CEP: 04551-065 SENTENÇA Vistos etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre a MARIA ANTONIA SANTIAGO SCARDUA e a promovida DELTA AIR LINES INC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à referida ré, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. No que tange à demais corré, o feito deverá prosseguir regularmente. Aguarde-se a audiência de conciliação já aprazada. VITÓRIA, ato proferido na data de movimentação no sistema. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 88677750 Petição Inicial Petição Inicial 26011517331067600000081417335 88678904 1 procuracao Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26011517331096100000081417339 88678908 2 comprovante de residencia maria antonia Documento de comprovação 26011517331130700000081417343 88678911 3 rg maria antonnia Documento de Identificação 26011517331151100000081417346 88678914 4 prova voo realocado Documento de comprovação 26011517331171700000081417349 88678915 5 Passagem Maria Antonia Scardua 2 Documento de comprovação 26011517331188800000081417350 88678916 6 Maria ATL MCO Documento de comprovação 26011517331201900000081417351 88678918 7 Maria MCO - GRU Documento de comprovação 26011517331217800000081417353 88678919 8 MALA DANIFICA (2))Documento de comprovação Documento de comprovação 26011517331237700000081417354 88678921 9 MALA DANIFICADA Documento de comprovação 9 MALA DANIFICADA (2)) Documento de comprovação 26011517331261400000081418506 88678923 10 MALA DANIFICADA Documento de comprovação (10 MALA DANIFICADA Documento de comprovação 26011517331281700000081418508 89159598 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 26012315381536300000081858810 89161016 Intimação - Diário Intimação - Diário 26012315403959100000081858827 89161017 Citação eletrônica Citação eletrônica 26012315403979100000081858828 89581995 Petição de habilitação Petição (outras) 26012916575842100000082246422 89581997 jogo de representacao delta atualizado 12.08.2025 1 Documento de Identificação 26012916575868400000082246424 89581999 jogo de representacao delta atualizado 12.08.2025 2 Documento de Identificação 26012916575913300000082246425 89605742 Decurso de prazo Decurso de prazo 26013000373480900000082267445 89694591 Decurso de prazo Decurso de prazo 26013100230946300000082348144 90123796 Petição (outras) Petição (outras) 26020610213595500000082740631 90123798 PROCURAÇÃO - ATOS -ESTATUTO -LATAM GROUP_compressed Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26020610213616800000082740633 90348470 Petição (outras) Petição (outras) 26021011252750900000082942989 92216090 Decurso de prazo Decurso de prazo 26030803102022300000084652393
15/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2026, 14:58Documentos
Sentença
•01/05/2026, 08:35
Sentença
•13/04/2026, 15:49