5000448-70.2026.8.08.0035

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

FELLIPE MARQUES FROTA

CPF 087.***.***-06

Autor

ERIKA AYME ROCHA FROTA

CPF 084.***.***-92

Autor

VANILDA DA GAMA RAMOS MACEDO

CPF 044.***.***-48

Reu

MARCELO DE AQUINO FERREIRA

CPF 109.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE MARQUES FROTA

OAB/ES 14992•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 19:00

Processo Inspecionado

30/03/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:19

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:51

Decorrido prazo de MARCELO DE AQUINO FERREIRA em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:51

Decorrido prazo de FELLIPE MARQUES FROTA em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:51

Decorrido prazo de VANILDA DA GAMA RAMOS MACEDO em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:51

Decorrido prazo de ERIKA AYME ROCHA FROTA em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

08/03/2026, 02:43

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

08/03/2026, 02:43

Conclusos para decisão

03/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de juntada de guia

02/03/2026, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FELLIPE MARQUES FROTA, ERIKA AYME ROCHA FROTA REU: MARCELO DE AQUINO FERREIRA, VANILDA DA GAMA RAMOS MACEDO Advogado do(a) AUTOR: FELLIPE MARQUES FROTA - ES14992 DECISÃO Segundo se depreend Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 PROCESSO Nº 5000448-70.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 15:52

Determinada a emenda à inicial

21/01/2026, 14:10

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 12:19

Decisão

•21/01/2026, 14:10