0015394-47.2012.8.08.0028

Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 38.808,85

Orgao julgador

022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Iúna - 1ª Vara

Partes do Processo

RENATA RABELO VAILLANT

Autor

MUNICIPIO DE IRUPI ES

Terceiro

RENATA RABELO VAILLANT

Terceiro

MUNICIPIO DE IRUPI ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 6639•Representa: ATIVO

THAMARES DIAS DE FREITAS

OAB/ES 30320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2024, 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/03/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 08/03/2024 para MUNICIPIO DE IRUPI ES (APELADO) e RENATA RABELO VAILLANT (APELANTE).

15/03/2024, 16:10

Decorrido prazo de RENATA RABELO VAILLANT em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRUPI ES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IRUPI ES (APELADO) e não-provido

02/02/2024, 15:18

Juntada de certidão - julgamento

31/01/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

29/01/2024, 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2023, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 15:24

Pedido de inclusão em pauta

06/12/2023, 15:24

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

16/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2023, 17:24

Documentos

Acórdão

•02/02/2024, 15:18

Relatório

•06/12/2023, 15:24

Despacho

•11/07/2023, 14:41

Despacho

•20/06/2023, 16:33