5011815-43.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

VINICIUS DE MOURA SIQUEIRA

CPF 181.***.***-10

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS PIOL RECLA

OAB/ES 42552•Representa: ATIVO

RAMON ANDRADE LOUREIRO

OAB/ES 36521•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:45

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de VINICIUS DE MOURA SIQUEIRA em 10/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

08/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 27/01/2026.

08/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2026, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VINICIUS DE MOURA SIQUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS PIOL RECLA - ES42552 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 PROJETO DE SENTENÇA (Serve este ato como cart PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5011815-43.2025.8.08.0030

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/01/2026, 17:12

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

23/01/2026, 16:26

Julgado procedente em parte do pedido de VINICIUS DE MOURA SIQUEIRA - CPF: 181.889.497-10 (REQUERENTE).

23/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:57

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 14:55

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 16:26

Sentença

•23/01/2026, 16:26

Petição (outras)

•03/12/2025, 14:55

Decisão

•03/12/2025, 13:23

Decisão

•03/12/2025, 13:23