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5005784-41.2024.8.08.0030
Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
DOUGLAS MACEDO CAMPAGNARO
CPF 137.***.***-95
BIANCA DE CARVALHO MATIAS
BIANCA DE CARVALHO MATIAS
CPF 183.***.***-80
BIANCA DE CARVALHO MATIAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
SYLVIA RENATA RODRIGUES GUIMARAES NIEBUHR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VILMAR ANTONIO FERREIRA
OAB/ES 25238•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 13:00, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
06/05/2026, 16:02Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
06/05/2026, 12:53Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/05/2026, 12:53Juntada de certidão
25/04/2026, 00:25Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2026, 00:25Juntada de Certidão
17/04/2026, 00:18Decorrido prazo de BIANCA DE CARVALHO MATIAS em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:18Juntada de certidão
28/03/2026, 02:18Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2026, 02:18Expedição de Mandado - Intimação.
17/03/2026, 13:54Juntada de Mandado - Intimação
17/03/2026, 13:54Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:35Decorrido prazo de DOUGLAS MACEDO CAMPAGNARO em 11/02/2026 23:59.
08/03/2026, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
07/03/2026, 02:37Publicado Despacho - Mandado em 27/01/2026.
07/03/2026, 02:37Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•06/05/2026, 12:53
Despacho - Mandado
•23/01/2026, 16:36
Despacho
•17/03/2025, 13:06
Despacho - Mandado
•25/09/2024, 07:45
Despacho
•29/07/2024, 12:50
Decisão
•10/05/2024, 15:07