5003105-39.2022.8.08.0030

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

CARLOS ROCHA DA VITORIA

CPF 674.***.***-53

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES

CNPJ 27.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA GALAVOTTI PAIVA

OAB/ES 12706•Representa: ATIVO

FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA

OAB/ES 12071•Representa: ATIVO

AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR

OAB/ES 21745•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ROCHA DA VITORIA em 03/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

07/03/2026, 02:02

Publicado Despacho em 27/01/2026.

07/03/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARLOS ROCHA DA VITORIA REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES Advogados do(a) REQUERENTE: AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR - ES21745, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5003105-39.2022.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/01/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:30

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:37

Processo Reativado

01/12/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:07

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:06

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 16:30

Despacho

•23/01/2026, 16:30

Sentença

•16/01/2024, 13:21

Sentença

•15/01/2024, 13:35

Despacho

•09/01/2024, 14:26

Despacho

•08/01/2024, 12:45

Despacho

•17/08/2023, 17:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/05/2023, 09:58

Acórdão

•20/04/2023, 14:40

Documento de comprovação

•31/03/2023, 13:59

Despacho

•29/03/2023, 14:44

Despacho

•08/08/2022, 17:19

Sentença

•06/06/2022, 13:31

Despacho

•18/04/2022, 17:06